Naming Internacional.
Criação de Nome de Marca para registro no exterior.
A Marca e as Classes para Registro de Marca como Desafio de Internacionalização.
Entre os desafios para poder estar presente em mercados externos a viabilidade de obtenção de registro e uso de marca em outros países/ jurisdições é um dos grandes obstáculos a ultrapassar. Isso se deve ao número crescente de marcas que existem no mundo e ao risco de conflito com marcas pré-existentes em mercados alvo.
Para feito de registro e proteção de marca todas as atividades econômicas que existem ou venham a existir estão globalmente organizadas em 45 classes de atividades econômicas onde se pode solicitar proteção de marca (tanto em uma, quanto em mais classes):
– 34 classes para registrar marcas de produtos
– 11 classes para registrar marcas de serviços
Assim, qualquer negócio que busque atuação em outros mercados terá o desafio de utilizar ou criar uma marca que evite colidências (nome, visual, conceitual, mista, imitação ou reprodução) com marcas pré-existente nos mercados alvo. Especificamente nas classes relevantes de produtos e/ou serviços onde irá atuar e onde pretende obter o registro de marca.
O objetivo de um projeto de naming
O Serviço de Naming tem por objetivo criar e apresentar nomes de marca previamente verificados quanto às boas perspectivas de obtenção de registro nas classes, países e/ou jurisdições desejadas, com alinhamento estratégico e pragmático às necessidades dos negócios e suas distintas estratégias (marca, posicionamento etc).
Etapas para Orçamento de Criação de Nome de Marca para Internacionalização.
1. Interpretação de Objetivos
A etapa de interpretação é o ponto de partida para entender os objetivos a atingir e poder estruturar um processo de criação de naming personalizado, com métricas de avaliação claras (pré requisitos para tornar um nome “elegível” para ser uma opção de nome de marca):
– Classes e jurisdições desejadas
– Extensões de Domínio (Tld’s, CcTLD’s, Gtld’s)
– Disponibilidade de Social Handles (@nomedemarca)
– Nome com até x número de caracteres
– Associações e/ou significados
– Eventuais adaptações culturais
– Facilidade de pronúncia/ público alvo
– Grau de diferenciação setorial/ global
– Etc.
2. Planejamento de Classes, Jurisdições e Timeline
- Definição das classes onde a marca deverá ser registrada.
- Definição da classificação/ proteção a ser utilizada no pedido de registro de marca em cada classe.
- Hierarquia de prioridades de Países/ Jurisdições onde a marca vai solicitar o registro de marca.
- Estratégia e Timeline de pedidos de registros.
Estas informações permitem planejar um projeto de naming de forma objetiva e pragmática, e, portanto, permitem orçar adequadamente um projeto de naming.
3. Interpretação da Estratégica de Marca e de Negócios/ Posicionamento
Interpretação de produtos e/ou serviços:
Objetivos de Negócio:
Conhecer os objetivos do negócios permite pensar nomes com uma visão mais abrangente.
Identidade e Valores da Marca:
Analisar a identidade e os valores da marca ajuda a criar e selecionar nomes com um maior alinhamento.
Público-alvo:
Identificar e conhecer os públicos-alvo maximiza o potencial dos nomes de marca estabelecerem percepções e conexões relevantes, evitando as percepções indesejadas.
Marca e Concorrência:
Identificar concorrentes ajuda a avaliar o posicionamento da marca perante a concorrência e auxilia na criação de um nome distintivo e eficaz alinhado às estratégias de marca.
Contexto Setorial:
Identificar e compreender as tendências do setor ajuda a desenvolver nomes pertinentes e alinhados com a marca e seus ambientes de atuação.
4. Estratégia de Criação e Verificação de Disponibilidade de Nomes em Múltiplas Jurisdições e Classes
Tanto a estratégia de criação de nomes de marca quanto a estratégia de verificação têm um impacto significativo no desenvolvimento de um projeto de naming, especialmente em cenários que envolvem múltiplas classes e/ou jurisdições.
Em cenários de múltiplas classes, um nome de marca precisa ser viável em mais de uma classe, ou seja, deve passar por múltiplos filtros. Probabilisticamente, quanto maior o número de classes e/ou jurisdições, maior será o grau de dificuldade, além do consumo de tempo e recursos para criar opções de nome com viabilidade de registro.
Na Brandium, uma das estratégias para criação de nomes em cenários de múltiplas classes e/ou países é desenvolver o processo criativo de naming com parâmetros planejados, cuidadosamente configurados para cada cenário ou cultura.
A verificação de nomes também inclui a pesquisa e análise de nomes não registrados, mas em uso. Este passo é essencial, pois o uso não registrado, em alguns países, pode gerar expectativas de direitos, impactando a viabilidade de novos registros. Além disso, em determinadas jurisdições, o uso prévio pode constituir um direito protegido.
5. Tipos de Colidências de Nome de Marca
Colidência de Nome
Colidência Conceitual
Refere-se à semelhança no conceito ou ideia que as marcas representam. Duas marcas podem ser diferentes visual e foneticamente, mas se elas transmitem a mesma ideia ou conceito, pode ocorrer uma colidência.
Colidência Visual
Envolve semelhança na aparência, design, logotipo ou estilização das letras das marcas. Mesmo que as marcas soem diferentes, a similaridade visual pode causar confusão.
Colidência por Imitação ou Reprodução
Colidência Mista
Uma combinação das colidências acima, onde as marcas apresentam semelhanças em mais de um aspecto, como fonético e visual simultaneamente.
6. Confirmação Independente de Viabilidade Preliminar nas Jurisdições Desejadas
Todos os nomes que criamos passam por uma verificação prévia de suas perspectivas de registro nas classes e jurisdições desejadas. Essa verificação é complementada pela análise técnico-legal independente — conduzida por correspondentes locais em diferentes países, contratados diretamente pelo cliente ou por meio de uma empresa especializada —, etapa essencial para revalidar o naming e confirmar suas chances de obtenção de registro. Essa análise se concentra em um conjunto de nomes previamente verificados pela Brandium e selecionados pelo cliente, garantindo uma avaliação detalhada e específica para cada mercado-alvo.
Os correspondentes locais, com sua expertise especializada nos seus mercados de atuação, oferecem uma compreensão aprofundada das particularidades de suas respectivas jurisdições. Eles consideram diversos fatores, incluindo:
- Tipologias de Decisões: Com base no conhecimento sobre as decisões anteriores e as práticas comuns dos Institutos de Registro de Marca locais, eles podem prever possíveis desafios e identificar riscos associados aos nomes selecionados.
- Regulamentações Locais: A análise inclui a verificação da conformidade com as leis e regulamentações locais, assegurando que os nomes propostos não infrinjam direitos de terceiros ou não se enquadrem em restrições específicas de cada país.
- Precedentes e Jurisprudência: O conhecimento sobre precedentes legais e a jurisprudência em conflitos de marca ajudam a avaliar a viabilidade dos nomes e a minimizar o risco de litígios futuros.
Essa abordagem abrangente e especializada assegura que os nomes escolhidos pelo cliente tenham uma base robusta para poderem ser registrados e protegidos em múltiplas jurisdições, oferecendo maior segurança jurídica.
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Há aproximadamente 75 Milhões de marcas registradas no mundo.
*Dados Wipo 2023
Dinamismo dos mercados
A demanda global por registro de marcas segue em alta, refletindo a importância crescente de uma estratégia sólida de proteção e consolidação de marca em mercados externos. Na Europa, o EUIPO mantém-se como um ambiente de registro estável e altamente reconhecido, garantindo que, ao assegurar uma marca junto à União Europeia, empresários brasileiros obtenham cobertura abrangente no bloco econômico, fortalecendo a presença e reputação de suas marcas em diversos países simultaneamente. Já nos Estados Unidos, o USPTO continua sendo um dos mais influentes escritórios de registro, tornando o mercado norte-americano um alvo atraente para empresas brasileiras interessadas em consolidar seu nome em um dos principais centros de consumo e inovação do mundo.
No contexto dos BRICS, a China desponta como principal pólo de registro de marcas, ao mesmo tempo em que a Índia sinaliza crescimento constante e oportunidades em setores em franca expansão. Para o empresário brasileiro, isso significa a necessidade de estruturar uma estratégia de naming que leve em conta as especificidades linguísticas, culturais e legais de cada jurisdição-alvo, garantindo que a marca seja não apenas protegida, mas também relevante e compreendida. Dessa forma, marcas consolidadas e bem registradas nessas regiões asseguram maior previsibilidade na operação internacional, evitando conflitos e reduzindo riscos de apropriação indevida da identidade corporativa.
Protocolo de Madrid: Simplificação e Redução de Custos no Registro Internacional de Marcas
O crescente número de marcas registradas no mundo é um fenômeno que reflete a globalização e a importância crescente da propriedade industrial. Um elemento chave neste cenário é o Protocolo de Madrid um tratado internacional que revolucionou o processo de registro de marcas em múltiplas jurisdições de forma simplificada.
O Protocolo de Madrid – que entrou em vigor no Brasil 02OUT2019 – simplifica e torna mais acessível o registro de marcas no exterior para empresas de todos os tamanhos. Com apenas uma aplicação e um conjunto de taxas, as marcas podem agora buscar proteção em mais de 100 países membros. Esta simplificação já contribui, e irá continuar a contribuir, para o aumento do número de pedidos de registros de marcas globalmente, permitindo que empresas e profissionais se preparem e estabeleçam para atuar em novos mercados com maior segurança jurídica e custos menores.
Se por um lado há uma redução na complexidade e nos custos dos processos burocráticos, por outro lado há o aumento da complexidade na criação de nomes de marca que conseguem obter sucesso no registro da marca nos diferentes países/ jurisdições.
