Classe 35 INPI
Classe 35: A Classe de Serviços com Maior Número de Registros de Marcas
A Classe 35 da Classificação de Nice é apresentada de forma resumida em documentos e publicações, como a classe que protege as seguintes atividades econômicas:
- Propaganda;
- Gestão;
- Organização e administração de negócios;
- Funções de escritório.
Visão Geral da Classe 35
A Classe 35 abrange uma ampla gama de serviços destinados à gestão, promoção e administração de negócios, podendo ser organizados em grandes áreas de atuação. É importante destacar que os exemplos a seguir são ilustrativos e não exibem todas as possibilidades desta categoria – o ideal é consultar uma empresa especializada em registro de marcas para uma análise completa.
1. Publicidade e Marketing
- Criação e gestão de campanhas publicitárias.
- Promoção de vendas e ações promocionais.
- Pesquisa de mercado e análise de tendências.
- Gestão de redes sociais e publicidade digital.
- Organização de eventos promocionais.
- Etc.
2. Administração e Gestão de Negócios
- Consultoria empresarial e planejamento estratégico.
- Gestão de franquias e licenciamento comercial.
- Administração de empresas e suporte gerencial.
- Serviços de recrutamento e agenciamento de mão de obra.
- Consultoria em governança corporativa e compliance.
- Etc.
3. Serviços de Escritório e Suporte Administrativo
- Organização e arquivamento de documentos empresariais.
- Gestão de banco de dados e informações comerciais.
- Serviços de secretariado e atendimento ao cliente (SAC).
- Assessoria contábil e financeira (exceto serviços de auditoria e consultoria tributária).
- Etc.
4. Comércio e Distribuição
- Organização e arquivamento de documentos empresariais.
- Gestão de banco de dados e informações comerciais.
- Serviços de secretariado e atendimento ao cliente (SAC).
- Assessoria contábil e financeira (exceto serviços de auditoria e consultoria tributária).
- Etc.
Exemplo Prático Hipotético envolvendo a Classe 35
Para compreender melhor as complexidades do planejamento no registro de uma marca considere o seguinte exemplo:
Uma empresa hipotética chamada XPTO Cosméticos possui uma marca registrada na Classe 3, que cobre o fabrico e a comercialização de produtos cosméticos. Com essa proteção, a XPTO pode produzir, distribuir e vender seus próprios cosméticos, bem como promover sua marca em campanhas publicitárias, desde que a publicidade seja exclusivamente para seus próprios produtos.
No entanto, imagine que a XPTO decide expandir suas atividades:
- Passa a gerenciar estoques de outras marcas de produtos complementares aos seus produtos.
- Cria um marketplace onde comercializa produtos de diversas marcas complementares, além dos seus próprios.
Nesses casos, a XPTO não está mais apenas vendendo seus próprios produtos – ela está oferecendo serviços para terceiros, e, atuando no comércio Varejista e/ou Atacadista, ambas as atividades se enquadram na Classe 35.
Análise de Viabilidade na Classe 35
Se a XPTO deseja garantir exclusividade sobre sua marca também para esses serviços, precisará avaliar a viabilidade do registro na Classe 35. Antes de dar entrada no pedido, é fundamental considerar dois pontos críticos:
1. Risco de conflito com marcas já registradas na Classe 35
- O fato de a XPTO já ter um registro na Classe 3 não garante que poderá registrar a mesma marca na Classe 35.
- É necessário verificar se existem marcas pré-existentes na Classe 35 que possam representar um obstáculo legal, especialmente se forem usadas para serviços similares.
- A análise vai além da comparação gráfica e fonética da marca – é preciso avaliar se há sobreposição entre os serviços oferecidos, pois marcas idênticas podem coexistir desde que sejam usadas para atividades distintas.
2. Probabilidade de sucesso no pedido de registro
- Caso existam marcas semelhantes ou idênticas na Classe 35, pode ser difícil obter o registro sem que haja risco de oposição por parte dos titulares dessas marcas.
- Também é necessário demonstrar que a XPTO de fato presta ou tem intenção real e legítima de prestar os serviços na Classe 35, pois um registro feito apenas para “reservar espaço” sem uso efetivo pode ser contestado no futuro (após 5 anos da concessão do registro de marca).
Conclusão
Registrar uma marca é um desafio de planejamento estratégico de negócios. Muitas empresas acreditam que registrar uma marca em sua categoria principal (como a Classe 3 para cosméticos) é suficiente, sem considerar que, ao expandirem seus negócios para novas atividades e/ou acompanhar as evoluções do mercado, podem precisar de registros adicionais para evitar conflitos e garantir proteção adequada. Assim, um planejamento cuidadoso e uma análise criteriosa cenários são essenciais para proporcionar clareza sobre potenciais problemas jurídicos e restrições ao uso da marca no mercado ao longo do tempo.
Não deixe de Contratar uma empresa especializada em Registro de Marcas
É importante avaliar e definir corretamente o escopo de proteção para refletir tecnicamente as atividades econômicas previstas na estratégia de negócios, e, ao mesmo tempo, olhar para o futuro garantindo que a marca esteja devidamente protegida para o futuro, monitorada contra usos indevidos e tentativas de registro de marcas conflitantes.
Adicionalmente, a Classe 35 é dinâmica e pode abranger outras atividades correlatas à promoção, gestão e expansão de negócios que não estão explicitamente listadas aqui. Assim, a proteção da marca deve considerar não só os serviços descritos, mas também quaisquer outras atividades que possam surgir com a evolução do mercado.
Além da proteção, uma assessoria especializada faz o monitoramento do mercado, identificando usos indevidos, prevenindo danos e agravamento de infrações. Dessa forma, a correta classificação e monitoramento da marca são passos essenciais para garantir uma proteção eficaz e estratégica no ambiente empresarial.
Qual é a contribuição da Brandium para a sua marca?
- Desenvolvemos nomes e marca registráveis (naming com registrabilidade) de forma assertiva e técnica.
- Ajudamos estruturar a sua marca estrategicamente de forma ampla ou pontual.
- Desenvolvemos Design de Marca, Identidade Visual, Design Gráfico e Design de Embalagem, entre outros serviços.
- Não fazemos Registro de Marcas, mas criamos marcas que podem ser registradas nas classes previamente definidas.
Precisa de apoio para criar a sua marca?
Deseja uma abordagem técnica e pragmática, alinhada ao seu contexto e às suas necessidades? Entre em contato conosco! Juntos, elaboraremos uma proposta otimizada.
